O Yume Group, uma empresa japonesa de vendas por correspondência, veiculou anúncios em jornais no início da pandemia: um "Conjunto de 30 Máscaras 3D" por 3.600 ienes (sem impostos), com "período de validade do anúncio de hoje: 5 dias". Edições regionais foram publicadas entre 13 de março e 26 de abril de 2020 — de Hokkaido a Kyushu e Okinawa — oferecendo, em plena escassez de máscaras, um conjunto pelo preço anunciado sem custos extras implícitos.
Nenhuma das duas alegações se sustentou. Os compradores pagaram os 3.600 ienes mais taxas de frete e manuseio que os anúncios nunca mencionaram, e os mesmos conjuntos continuaram disponíveis em condições idênticas depois de encerrado o prazo de cinco dias. A Agência de Assuntos do Consumidor (CAA) tratou os anúncios como representações enganosas de condições vantajosas; a Província de Saitama já havia emitido uma ordem de medida contra as mesmas peças publicitárias em 11 de junho de 2020.
Em 21 de março de 2025, a CAA ordenou ao Yume Group o pagamento de uma sobretaxa de 65.890.000 ienes — 3% dos 2.196.628.642 ienes em vendas de conjuntos de máscaras registrados durante os períodos de infração, pagável até 22 de outubro de 2025. O número refletia o momento: a escassez de máscaras da primavera de 2020 transformou um anúncio de jornal em um negócio de ¥2,2 bilhões, e o regime de sobretaxas transformou a formulação dos anúncios em uma fatura.
A CAA cobrou 3% de ¥2,2 bilhões em vendas, ¥65,89 milhões, porque o preço anunciado excluía taxas e a promoção nunca terminou.
O preço anunciado não era o preço: taxas de frete e manuseio eram acrescentadas aos 3.600 ienes, e os anúncios não diziam nada sobre elas.
O limite de cinco dias não significava nada: os mesmos conjuntos permaneceram disponíveis em condições idênticas depois de expirado cada "período de validade".
Saitama já havia ordenado a suspensão das peças publicitárias em junho de 2020; a sobretaxa, cinco anos depois, converteu a mesma infração em dinheiro.
A lição
O preço anunciado deve ser o preço: os anúncios de máscaras do Yume Group na pandemia escondiam taxas por trás de uma formulação de "apenas 5 dias" — a CAA cobrou 3% de ¥2,2 bilhões em vendas.
A ordem de sobretaxa da CAA de 21 de março de 2025 seguiu-se à ordem de medida da Província de Saitama de 11 de junho de 2020. O Yume Group teve de pagar 65.890.000 ienes até 22 de outubro de 2025, calculados sobre 2.196.628.642 ienes em vendas de máscaras da primavera de 2020.
CONFIRA AS EVIDÊNCIAS