A SCI prometeu 1.000 crore de rúpias para sua cisão por desmembramento e depois teve de tomar empréstimo para financiá-la

Em 6 de maio de 2022, o conselho da Shipping Corporation of India aprovou um esquema de desmembramento revisado que elevou a transferência de caixa excedente para a SCILAL — a entidade de ativos não essenciais que recebe o Shipping House e o Maritime Training Institute — de 450 crore de rúpias para 1.000 crore de rúpias, citando um lucro líquido consolidado (PAT) de 865 crore de rúpias no exercício de 2022. Atas do conselho vistas pelo ET Infra mostram que o ministério havia determinado à SCI, em carta de abril de 2022, que concluísse o desmembramento e transferisse os ativos não essenciais "em caráter imediato, antes da conclusão do Contrato de Compra e Venda" com um comprador privado.

Na reunião do conselho de 8 de agosto, o plano estava se desfazendo: os 550 crore de rúpias adicionais nunca haviam sido reservados nem mantidos em conta escrow, e uma projeção de caixa indicava um excedente esperado abaixo de 1.000 crore de rúpias. Em 4 de novembro, a administração propôs tomar cerca de 350 crore de rúpias emprestados de credores de capital de giro e converter um empréstimo de curto prazo de 31 milhões de dólares em uma linha de crédito de 3 a 5 anos. "Isso prova que a SCI nunca teve qualquer caixa excedente de 1.000 crore de rúpias", disse ao ET Infra uma pessoa informada sobre o assunto, acrescentando que os pagamentos a fornecedores já estavam sendo atrasados e gerando cobranças de juros.

O esquema revisado também retirou salvaguardas do original: a condição de que Maharashtra aprovasse a transferência de terras arrendadas e a exigência de um certificado de não objeção iraniano para transferir a participação de 49% da SCI na Irano Hind Shipping. A pauta da reunião de 6 de maio foi preparada por volta da meia-noite de 5 de maio e não foi circulada aos diretores com antecedência, como exigem as normas secretariais do ICSI — para cinco diretores independentes recém-empossados que participavam de sua primeira reunião de conselho. Banqueiros disseram que o Shipping House e o terreno do MTI sempre foram o "fator de conforto" para empréstimos destinados à compra de navios.

A SCI precisa tomar cerca de 350 crore de rúpias emprestados para financiar a transferência de 1.000 crore de rúpias; pagamentos a fornecedores já atrasados; custos da dívida devem subir

O valor de 1.000 crore de rúpias foi "determinado" em uma reunião do conselho sem a concordância do Departamento do Tesouro e nunca foi reservado em conta escrow.

Uma reavaliação de terras em 2016 aprisionou o caixa da SCI: os limites da Lei das Sociedades Anônimas sobre dividendos especiais impediam o governo de simplesmente extrair o excedente, de modo que se recorreu à via da transferência por desmembramento.

O ministério ordenou a transferência de ativos antes do fechamento da venda; se a privatização fracassasse, a SCI pagaria aluguel de mercado para operar a partir de sua própria sede.

Cláusulas protetivas — aprovação estadual para terras arrendadas, a não objeção iraniana — foram removidas porque o ministério afirmou que poderiam atrasar um desmembramento tranquilo.

A pauta chegou aos diretores horas antes da reunião, contornando a norma de circulação de 7 dias, com cinco diretores independentes de primeira viagem votando.

Uma cisão destinada a tornar uma empresa vendável pode esvaziá-la: retirar caixa e sede antes do fechamento da venda elimina garantias e capital de giro.

Em 26 de dezembro de 2022, o esquema de desmembramento revisado seguia para uma audiência final perante o Ministério de Assuntos Corporativos em 29 de dezembro. A SCI não respondeu ao questionário detalhado do ET Infra. Até 31 de março de 2023, a dívida total da SCI estava projetada em 2.593 crore de rúpias, e os credores se preocupavam com a perda de garantias.