Regulador neerlandês multou a Leen Bakker em €130 mil e a JYSK em €112,5 mil por descontos falsos de preço "de"

A Autoridade para Consumidores e Mercados dos Países Baixos (ACM) multou a varejista neerlandesa Leen Bakker em €130.000 e a varejista dinamarquesa JYSK em €112.500 por precificação de descontos enganosa em suas lojas online. Ambas haviam oferecido produtos a um preço aparentemente com desconto ao lado de um preço "de" mais alto riscado; na realidade, segundo a ACM, o desconto era menor ou não existia, de modo que os consumidores eram apresentados a falsas promoções.

Desde 1º de janeiro de 2023, a ACM aplica regras mais rígidas sobre preços "de/por": um desconto só pode ser concedido sobre o preço mais baixo pelo qual um produto foi oferecido nos 30 dias anteriores ao desconto. Nos meses anteriores, o regulador verificou vendedores online nos setores de vestuário, eletrônicos de consumo e lojas de roupa de cama, e multou as empresas com o maior número de violações.

Os dois varejistas reagiram de forma diferente: a JYSK reconheceu as violações e "prometeu corrigir seu comportamento", enquanto a Leen Bakker não as reconheceu. A membro do conselho da ACM, Cateautje Hijmans van den Bergh, disse que as multas eram um sinal importante de que os descontos falsos precisam acabar, e que a precificação honesta também é uma questão de concorrência leal contra empresas com preços pouco claros.

€242.500 em multas combinadas da ACM — €130.000 para a Leen Bakker e €112.500 para a JYSK, as duas piores infratoras em sua varredura.

As lojas exibiam preços "de" riscados pelos quais os produtos não tinham sido realmente oferecidos ou vendidos, fabricando um desconto que nunca existiu.

A prática violava a regra mais rígida de "de/por" em vigor desde janeiro de 2023, que limita os preços de referência ao preço mais baixo dos 30 dias anteriores.

Ambos os varejistas acumularam o maior número de violações que a ACM encontrou em sua varredura de vendedores online, tornando-os os multados em vez de apenas advertidos.

A Leen Bakker sequer reconheceu as violações, enquanto a JYSK as admitiu e se comprometeu a mudar.

Um preço riscado é uma afirmação factual, não decoração: sob as regras mais rígidas de "de/por", um preço "de" inventado gera multas, não uma simples advertência.

A ACM disse que realizaria conversas de advertência com todas as empresas investigadas que não cumpriram as regras de "de/por", e que continuaria investigando preços claros e descontos justos. Não sinalizou outras penalidades contra os dois varejistas de móveis neste comunicado.