CNKI foi multada em ¥87,6 milhões por monopólio — o paywall acadêmico da China finalmente caiu

A China National Knowledge Infrastructure (CNKI), o banco de dados acadêmico dominante do país, foi multada em ¥87,6 milhões pela Administração Estatal para a Regulação do Mercado (SAMR) em dezembro de 2022 por abuso de posição dominante no mercado. A penalidade correspondeu a 5% da receita doméstica da CNKI em 2021, de ¥1,752 bilhão. A SAMR concluiu que a CNKI havia prendido periódicos acadêmicos e universidades em acordos de exclusividade e cobrado preços injustamente altos pelo acesso ao seu banco de dados.

O monopólio da CNKI era uma queixa antiga no meio acadêmico chinês. As universidades pagavam milhões por ano pelo acesso aos mesmos artigos que seus próprios docentes haviam escrito, e os acordos de exclusividade da CNKI impediam que os periódicos se listassem em concorrentes. O caso foi aberto em maio de 2022 após forte reação pública, notadamente quando um estudante de pós-graduação processou a CNKI por cobrar ¥15 pelo download de um artigo enquanto pagava ao autor praticamente nada. A CNKI respondeu à multa comprometendo-se a encerrar os acordos de exclusividade, reduzir os preços e melhorar a remuneração dos autores.

A multa foi de 5% da receita de 2021, ¥87,6 milhões, e forçou a CNKI a encerrar acordos de exclusividade, reduzir preços e melhorar a remuneração dos autores.

A CNKI usou sua dominância para prender periódicos em exclusividade e cobrar das universidades preços de monopólio, lucrando às custas das instituições que atendia

A empresa ignorou anos de críticas da comunidade acadêmica, forçando uma intervenção regulatória que poderia ter evitado com reformas voluntárias

Uma plataforma que controla o acesso a infraestrutura essencial — artigos acadêmicos, resultados de busca, trilhos de pagamento — é um serviço público, e o preço de monopólio acabará por atrair um regulador