Alstom conduziu uma década de subornos para ganhar contratos de energia e se declarou culpada por US$ 772 milhões

A Alstom era um grupo de engenharia francês cujas divisões de energia e redes construíam usinas e linhas de transmissão ao redor do mundo. Por mais de uma década, de 2000 a 2011, ganhou obras em parte trapaceando: pagou subornos a funcionários de governos estrangeiros para garantir contratos de energia na Indonésia, no Egito, na Arábia Saudita e nas Bahamas.

O mecanismo era indireto. A Alstom contratava consultores terceirizados e os usava como intermediários, canalizando cerca de US$ 75 milhões em subornos a funcionários enquanto registrava os pagamentos como honorários legítimos de consultoria. Os contratos que os subornos ajudaram a conquistar eram vastos — no valor de cerca de US$ 3 bilhões na Indonésia, US$ 2,85 bilhões no Egito, US$ 2,3 bilhões na Arábia Saudita e US$ 1,5 bilhão nas Bahamas.

O esquema alcançou a empresa nos Estados Unidos, cujas autoridades a processaram porque partes da conduta tocavam a jurisdição americana. Em dezembro de 2014, a Alstom se declarou culpada de conspiração para violar a Lei de Práticas Corruptas no Exterior (FCPA) e concordou em pagar uma penalidade criminal de US$ 772 milhões — na época, uma das maiores multas da FCPA já impostas.

O caso é hoje um exemplo clássico de risco de corrupção em empresas globais de projetos. Uma empresa pode ganhar bilhões em contratos com milhões em subornos, mas, quando a conduta vem à tona, a conta supera em muito os ganhos: a penalidade da Alstom foi cerca de dez vezes o que ela havia pago, antes de contar o dano reputacional que ajudou a empurrá-la a vender seu negócio de energia para a General Electric em 2015.

A Alstom pagou cerca de US$ 75 milhões em subornos por meio de consultores para ganhar contratos no valor de bilhões, depois se declarou culpada e pagou uma penalidade de US$ 772 milhões, cerca de dez vezes os subornos.

A Alstom tratava os subornos como um custo de fazer negócios em mercados de projetos, incorporando-os ao seu processo de vendas por mais de uma década, em vez de tratá-los como atos isolados.

Consultores terceirizados eram usados como intermediários e os pagamentos eram registrados como honorários legítimos, de modo que o esquema dependia de registros falsos que uma investigação poderia desvendar.

Os contratos eram tão grandes — bilhões de dólares — que mesmo pequenos orçamentos de suborno compravam receita enorme, recompensando o comportamento até que a aplicação da lei o alcançasse.

Como a conduta tocava a jurisdição dos EUA, uma empresa francesa respondeu a promotores americanos e pagou uma das maiores penalidades da FCPA já impostas.

Subornos registrados como honorários de consultoria continuam sendo subornos, e um esquema que dura uma década é uma política, não um acidente. Quando vem à tona, a penalidade pode superar os subornos muitas vezes.

O negócio de energia da Alstom foi vendido para a General Electric em 2015. Para o ensino de compliance, o caso permanece como o exemplo canônico de aplicação da FCPA em larga escala: suborno sistemático em vários países, canalizado por meio de consultores, exposto e penalizado em uma escala que apagou os ganhos muitas vezes.