phil&teds ocultou amputações de pontas de dedos em cadeiras de encaixe — multa de US$ 3,5 milhões, apenas US$ 200 mil pagos

A phil&teds, fabricante de carrinhos sediada em Wellington com reputação de prêmios de design, vendia a MeToo, uma cadeira de tecido de US$ 40 a US$ 50 que se prende às bordas da mesa. Suas duas garras metálicas tipo torno podiam se soltar da mesa: um desprendimento total derrubava a criança, com risco de lesões na cabeça, enquanto um desprendimento unilateral esmagava dedinhos entre a barra frontal e a garra — o comunicado da CPSC afirma que pontas de dedos de crianças foram amputadas em dois incidentes.

Entre setembro de 2009 e outubro de 2010, a empresa recebeu vários relatos de desprendimento, incluindo as duas amputações, e fez duas alterações de design em resposta. Não relatou nada disso. Quando finalmente notificou a CPSC em janeiro de 2011, omitiu o risco de amputação e entregou uma cadeira alta redesenhada como "amostra representativa", induzindo a investigação a erro. Também divulgou um "recall em cooperação com a CPSC" de um kit de reparo que a agência nunca aprovou; em maio de 2011, a CPSC instou publicamente os consumidores a parar de usar as cadeiras, dizendo que a empresa havia recusado qualquer recall que a agência pudesse aceitar.

Um recall completo de 54.000 cadeiras veio em agosto de 2011. Quatro anos depois, a CPSC anunciou uma multa civil de US$ 3,5 milhões por falha consciente no dever de informar e declarações falsas conscientes — e então suspendeu tudo, exceto US$ 200 mil, porque as finanças da phil&teds mostravam que ela não poderia pagar mais sem encerrar as operações, e sua controladora, a Most Excellent World Holdings, não a financiaria. O comissário Mohorovic deu o único voto contrário, querendo que a equipe obtivesse um pagamento maior. Os US$ 3,3 milhões suspensos permanecem como dívida exigível imediatamente caso a empresa viole o acordo ou seu programa de conformidade.

Multa civil de US$ 3,5 milhões — US$ 200 mil a pagar, US$ 3,3 milhões suspensos por incapacidade de pagamento; 54.000 cadeiras recolhidas

Uma cadeira de encaixe de US$ 50 vive ou morre pela sua garra, e o modo de falha era cruel: o mesmo desprendimento que derrubava a cadeira podia cisalhar as pontas dos dedos de uma criança no mecanismo da garra.

A empresa tratou as alterações de design como manutenção de engenharia; cada correção era evidência tácita de que o risco era conhecido, e nada disso chegou ao regulador.

A pressão financeira moldou tudo: um kit de reparo não aprovado era mais barato que um recall, e a expressão "em cooperação com a CPSC" tomou emprestada uma confiança que a agência nunca havia concedido.

Em 2015, uma nova liderança da Comissão pressionava explicitamente por multas recordes para violações do dever de informar, e um caso com amputações mais uma amostra adulterada era o veículo para definir o tom.

O dever de informar não é negociável até o limite do que uma empresa pode pagar: os reguladores dimensionam a multa pela violação e então suspendem apenas o que a empresa não consegue pagar. Mentir agrava tudo.

O recall de agosto de 2011 abrangeu 54.000 cadeiras MeToo — a linha vendida desde 2006 pela Target, Toys R Us, Amazon e lojas especializadas em produtos infantis. O acordo de setembro de 2015 exigiu um programa interno de conformidade com canal confidencial de denúncias por funcionários e — de forma incisiva — procedimentos para coletar relatos de incidentes das afiliadas da empresa fora dos Estados Unidos. A estrutura da multa tornou-se um ponto de referência nos círculos de fiscalização: o valor de manchete de US$ 3,5 milhões correspondia à gravidade da violação, enquanto os US$ 200 mil cobráveis reconheciam uma empresa que dizia que a falência era a única alternativa.