Berezovsky v Abramovich foi o litígio londrino na sua forma mais operística. Boris Berezovsky, o oligarca exilado que fugiu da Rússia em 2000 após romper com Putin, processou Roman Abramovich na Commercial Court por quantias superiores a US$ 5,6 bilhões. Sua tese: que ele e seu sócio Badri Patarkatsishvili detinham outrora interesses ocultos na petrolífera Sibneft e no consórcio de alumínio RusAl, e que Abramovich os intimidou a vender sua participação na Sibneft em 2001 por US$ 1,3 bilhão — uma fração de seu valor real — antes de excluir Berezovsky da RusAl por completo.

A defesa de Abramovich era de que tal propriedade não existia, que o US$ 1,3 bilhão pago em 2001 foi um pagamento político pelo apoio e proteção de Berezovsky — não um preço por ações — e que, longe de ameaçá-lo, ele havia lidado com as exigências de Berezovsky por anos. Enquanto o caso de Berezovsky se apoiava em recordações de promessas verbais feitas nos corredores do Kremlin uma década antes, a defesa produziu uma trilha documental, e as duas versões nunca se tocaram.

A sentença da juíza Gloster tinha centenas de páginas e dissecou as provas testemunha por testemunha. Sua conclusão sobre o autor tornou-se famosa: ela considerou Berezovsky "uma testemunha pouco impressionante e inerentemente não confiável, que via a verdade como um conceito transitório e flexível", e disse que, por vezes, seu depoimento foi "deliberadamente desonesto". Em 31 de agosto de 2012, ela rejeitou as reivindicações relativas à Sibneft e à RusAl "em sua totalidade". O tribunal demonstrou quão pouco sobrevive quando uma reivindicação não documentada encontra uma negação bem documentada.

O exercício também consumiu uma fortuna. O julgamento de quatro meses, com vários QCs de cada lado, deveria deixar contas legais totais superiores a £100 milhões — dinheiro gasto para recuperar nada. Berezovsky, supostamente em dificuldades financeiras, havia apostado que a reivindicação restauraria sua fortuna; treze meses após a sentença, ele foi encontrado morto em sua casa em Berkshire.

Uma reivindicação de US$ 5,6 bilhões rejeitada em sua totalidade; esperava-se que os honorários advocatícios de ambos os lados ultrapassassem £100 milhões; Berezovsky não recuperou nada

A base da reivindicação era um trust alegado apenas por relatos verbais sobre eventos de dez ou mais anos antes; documentos e testemunhas contemporâneos contavam uma história diferente.

O próprio depoimento de Berezovsky desmoronou sob interrogatório — conclusões de desonestidade deliberada contaminaram cada vertente independente de seu caso.

Ele litigou a partir de uma posição de fraqueza financeira, transformando o processo numa aposta de tudo ou quase tudo; perder significava honorários, nenhuma indenização e uma reputação destruída.

A escala da produção — quatro meses de julgamento, advogados de elite contratados por anos — fez da própria aposta um compromisso de nove dígitos antes que alguém provasse um único fato.

Os tribunais ingleses ouvirão antigas promessas verbais, mas um entendimento verbal dos anos 1990 contra documentação contemporânea é quase invencível — e um julgamento espetacular pode custar mais do que o negócio que revisita.

A juíza Gloster rejeitou todas as reivindicações em 31 de agosto de 2012, e as custas seguem o resultado: o Guardian relatou que se esperava que as contas legais combinadas ultrapassassem £100 milhões — entre os casos mais caros disputados nos tribunais de Londres. Em março de 2013, Berezovsky foi encontrado morto em sua casa em Berkshire, com uma audiência de inquérito ouvindo que a autópsia era compatível com enforcamento. Abramovich saiu com a bênção do tribunal e uma sentença que permanece como a citação padrão de Londres para explicar por que reivindicações pós-soviéticas não documentadas fracassam — e por que a Commercial Court é um foro apenas para aqueles que podem se dar ao luxo de perder.

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As fontes

  1. Berezovsky v Abramovich [2012] EWHC 2463 (Comm), Approved Judgment Judiciary of England and Wales · judiciary.uk ·
  2. Boris Berezovsky accused of lying in court in Abramovich case The Guardian · theguardian.com ·
  3. Top London law firms profit from feuding Russian oligarchs The Guardian · theguardian.com ·
  4. Boris Berezovsky 'found with ligature around his neck' BBC News · bbc.co.uk ·