Postagem da loja de sobremesas tailandesa dizendo 'nós patenteamos Pang Cha' forçou um pedido de desculpas nacional

Numa segunda-feira de agosto de 2023, o Lukkaithong Thai Royal Restaurant — a loja por trás do 'Pang Cha World Class Thai Tea', um bingsu tailandês de gelo raspado com pão embebido em chá tailandês — anunciou no Facebook que havia 'patenteado' as palavras 'Pang Cha' tanto em tailandês quanto em inglês e reservado os direitos autorais, ilustrando a postagem com sua famosa sobremesa. As redes sociais tailandesas explodiram: usuários exigiram saber por que o Departamento de Propriedade Intelectual havia permitido que o nome de uma sobremesa comum fosse patenteado, e como qualquer outra loja poderia servir um prato semelhante sem se meter em problemas.

O departamento, a loja e um especialista em direito de propriedade intelectual, o Dr. Peerapat Foithong, passaram os dias seguintes desfazendo a alegação. O que foi registrado foi uma marca registrada, não uma patente: a fonte especial e o estilo característico das palavras 'Pang Cha', imagens de uma mulher impressas nas garrafas de chá da loja, figuras com quimono, traje tailandês e sari, caracteres tailandeses em estilo vegetal — e a forma como a sobremesa é disposta numa tigela.

A lei tailandesa não permite registrar receitas de forma alguma, observou Peerapat, e o titular de uma marca registrada perde qualquer direito de impedir outros de usar 'pang' (pão) ou 'cha' (chá) como palavras comuns: outro vendedor pode anunciar livremente 'Pang Bingsu Cha Thai Yen'.

Na terça-feira, a página Pang Cha World Class Thai Tea da loja pediu desculpas pelo mal-entendido que seu anúncio causou. O episódio ecoou um debate tailandês em curso sobre marcas registradas de sobremesas: em 2021, o Tribunal de Propriedade Intelectual ordenou que a nova casa de chá Mee Phon Fai parasse de usar sua imitação com uma palavra de diferença da registrada Sua Phon Fai e pagasse 10 milhões de baht em compensação.

Dias de fúria nacional nas redes sociais, uma intervenção do Departamento de Propriedade Intelectual e um pedido de desculpas público postado pela loja.

O anúncio reivindicava uma patente e direitos autorais sobre o nome comum de um prato vendido em toda a Tailândia, o que nenhum registro concede.

Foi lido como uma ameaça a toda pequena loja que serve a mesma sobremesa, convertendo uma marca registrada legítima num assunto de conversa nacional.

A comoção foi alta o suficiente para que o próprio Departamento de Propriedade Intelectual tivesse que intervir e explicar o que o registro cobria e o que não cobria.

A recuada — um pedido de desculpas público dentro de um dia após as explicações dos especialistas — confirmou que a mensagem, não o registro, foi o erro.

Anuncie sua propriedade intelectual da forma como um advogado a leria: dizer ao público que você é dono do nome comum de um prato transforma uma marca registrada rotineira numa história nacional sobre intimidação de pequenas lojas.

A loja pediu desculpas em sua página Pang Cha World Class Thai Tea na terça-feira; especialistas confirmaram que outras lojas podem vender o mesmo bingsu sem problemas legais. O Departamento de Propriedade Intelectual reiterou que palavras e frases genéricas não podem ser registradas como marcas.