Em 27 de fevereiro de 1992, Stella Liebeck, de 79 anos, comprou um copo de café em um drive-through do McDonald's em Albuquerque, Novo México. Enquanto estava estacionada, ela colocou o copo entre os joelhos para tirar a tampa e derramou todo o conteúdo no colo. O café foi servido a 180–190°F (82–88°C) — temperatura que causa queimaduras de terceiro grau em cerca de três segundos. Liebeck sofreu queimaduras de terceiro grau em 6% do corpo e queimaduras menos graves em 16%, principalmente na região pélvica, nas coxas e na virilha. Ficou hospitalizada oito dias para enxertos de pele, perdeu 20 libras e precisou de dois anos de tratamento.

O McDonald's havia recebido mais de 700 relatos de queimaduras por café entre 1982 e 1992 e havia resolvido reclamações por mais de US$ 500.000. Apesar disso, a empresa exigia que os franqueados mantivessem o café a 180–190°F, enquanto especialistas testemunharam que o café a 140°F era o padrão em outros estabelecimentos. Liebeck inicialmente pediu US$ 20.000 para cobrir suas despesas médicas; o McDonald's ofereceu US$ 800. Ela entrou com uma ação por negligência grave, argumentando que o café era perigosamente inseguro e fabricado com defeito.

O júri considerou o McDonald's 80% culpado e Liebeck 20% culpada. Concedeu US$ 200.000 em danos compensatórios (reduzidos para US$ 160.000) e US$ 2,7 milhões em danos punitivos — aproximadamente dois dias de receita de café do McDonald's. O juiz reduziu os danos punitivos para US$ 480.000, totalizando US$ 640.000. Ambas as partes recorreram, mas chegaram a um acordo extrajudicial por valor confidencial. O caso tornou-se um ponto de tensão no debate sobre reforma da responsabilidade civil, frequentemente citado como o principal exemplo de litígio frívolo, embora comentaristas jurídicos argumentem que foi um caso legítimo e justificado de responsabilidade pelo produto.

O McDonald's manteve o café a 190°F apesar de mais de 700 queimaduras, resultando em um veredicto de US$ 640 mil após recusar um acordo de US$ 20 mil.

O McDonald's servia café a 180–190°F — temperatura que causa queimaduras de terceiro grau em três segundos — apesar de mais de 700 queixas anteriores de queimaduras e mais de US$ 500 mil em acordos.

O McDonald's recusou uma oferta de acordo de US$ 20.000 e ofereceu apenas US$ 800, forçando um julgamento que expôs seus registros internos de queimaduras e sua política de alta temperatura.

O veredicto de US$ 2,7 milhões em danos punitivos tornou-se um símbolo distorcido de litígio frívolo, corrompendo a compreensão pública de um caso legítimo de responsabilidade pelo produto.

Servir café a 190°F quando você sabe que ele já queimou 700 pessoas não é um acidente — é uma política. Um acordo de US$ 20.000 teria economizado ao McDonald's milhões em honorários advocatícios e danos à reputação.

O caso tornou-se um ponto de tensão no debate sobre reforma da responsabilidade civil nos EUA, frequentemente citado como o principal exemplo de litígio frívolo, embora comentaristas jurídicos argumentem que foi um caso legítimo de responsabilidade pelo produto. O McDonald's não alterou a temperatura do café nem abordou publicamente a questão. Stella Liebeck morreu em 2004, aos 91 anos; sua filha disse que as queimaduras e o processo cobraram seu preço. O caso foi destaque no documentário Hot Coffee, de 2011, e continua sendo um dos processos mais deturpados da história americana.

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As fontes

  1. Liebeck v. McDonald's Restaurants — Wikipedia (coffee temperature, verdict, settlement, tort reform context) en.wikipedia.org
  2. Stella Liebeck — Wikipedia (plaintiff biography, injuries, outcome) en.wikipedia.org
  3. McDonald's legal cases — Wikipedia (Liebeck case within broader legal history) en.wikipedia.org
  4. McDonald's Coffee: Not Too Hot to Handle — ABC News (2007 retrospective on the case) abcnews.go.com
  5. Liebeck v. McDonald's — American Museum of Tort Law tortmuseum.org