Em março de 2023, o Disputes Tribunal da Nova Zelândia ordenou que a Emirates pagasse NZ$ 13.555 a um passageiro que havia comprado assentos de classe executiva para si e para a esposa em um voo para a Inglaterra, conforme noticiado pelo The Straits Times, citando o Stuff. Ele afirmou que os anúncios da Emirates mostravam assentos totalmente reclináveis, frigobares e um sistema de entretenimento atualizado, mas o Boeing 777-300ER mais antigo de seu voo tinha assentos que não reclinavam completamente até a posição horizontal e eram menos acolchoados, o sistema de entretenimento não funcionava e não havia internet nem frigobar.

Ele pediu o reembolso parcial da tarifa e o valor do upgrade de um trecho para a primeira classe, para que pudessem dormir deitados. A Emirates alegou que não havia descumprido o contrato, pois suas letras miúdas permitiam alterar o serviço e a aeronave; que suas operações na Nova Zelândia operavam com prejuízo, com aeronaves mais novas alocadas em outros lugares; e que os assentos reclinavam a 166,1 graus, "equivalente a um assento reclinável" para passageiros comuns. A empresa havia oferecido um reembolso de NZ$ 786, alegando que o serviço ficou apenas 5% abaixo do anunciado.

A árbitra Laura Mueller considerou razoável o pedido de NZ$ 13.555. A Emirates havia "anunciado um serviço de classe executiva que os consumidores teriam muito pouca probabilidade de receber" e o resultado não foi uma troca ocasional de aeronave por razões operacionais, escreveu ela. Seus materiais promocionais baseavam-se em um assento e serviço atualizados que não estavam presentes na aeronave mais antiga que a empresa voava para a Nova Zelândia, e anunciar um serviço que a Emirates sabia ser improvável de ser entregue era "enganoso e ilusório".

NZ$ 13.555 ordenados a um passageiro; o tribunal rejeitou a oferta de reembolso de NZ$ 786 da Emirates

O marketing usava a mais recente cabine de classe executiva da companhia aérea, enquanto a aeronave que ela rotineiramente voava para a Nova Zelândia tinha o produto mais antigo, segundo o tribunal.

A Emirates baseou-se em seus termos que permitiam alterar a aeronave; a árbitra distinguiu trocas operacionais pontuais de um serviço que raramente era entregue.

A Emirates afirmou que suas aeronaves mais novas eram alocadas em outras rotas porque a operação na Nova Zelândia dava prejuízo.

A Emirates ofereceu NZ$ 786, argumentando que o serviço ficou apenas 5% abaixo do anunciado, e a árbitra considerou razoável o pedido de NZ$ 13.555 do passageiro.

Letras miúdas que permitem trocar a aeronave não cobrem o anúncio de um produto que raramente é entregue. Um tribunal ainda pode considerá-lo enganoso.

O tribunal ordenou que a Emirates pagasse ao passageiro até a segunda-feira seguinte. A Emirates sustentou que não havia descumprido seu contrato. O artigo do The Straits Times não relata recurso nem qualquer mudança na publicidade da Emirates.

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As fontes

  1. Emirates ordered to pay passenger more than $11,300 over 'misleading' business class advertisement The Straits Times · straitstimes.com ·