Em 2018, a Virgin firmou um acordo de licenciamento de 20 anos permitindo que a Brightline — que opera trens entre Miami e West Palm Beach, na Flórida, com planos de estender até Orlando e de uma rota entre Apple Valley, perto de Los Angeles, e Las Vegas — se rebatizasse como Virgin Trains USA em troca de royalties. O serviço existente foi suspenso em março de 2020 com o impacto da pandemia.

Em março de 2021, a Virgin Enterprises, de Sir Richard Branson, processou a Brightline por US$ 251 milhões (£ 182 milhões) por sua decisão de abandonar o nome Virgin. A ação afirmava que a Brightline estava descumprindo o acordo ao alegar de forma espúria que a Virgin já não era "uma marca de reputação internacional elevada" após a pandemia; a Virgin sustentou sua posição internacional e classificou a alegação de danos como "cínica e espúria".

A posição jurídica da Virgin era que a Brightline não poderia rescindir legalmente o contrato antes de 2023, no mínimo, e que mesmo assim teria devido uma taxa de saída. A reclamação de US$ 251,3 milhões cobria os royalties que a Virgin dizia dever receber até a data mais essa taxa — buscada no mesmo ano em que Branson ofereceu seu resort de luxo em ilha como garantia no resgate de US$ 1,7 bilhão da Virgin Atlantic e o grupo adiou seu primeiro navio de cruzeiro.

A Virgin processou por US$ 251,3 milhões — os royalties devidos até a data mais a taxa de rescisão antecipada; o serviço da Brightline estava suspenso desde março de 2020.

O dano da pandemia foi a justificativa declarada; a ação enquadrou os royalties como o motivo — o contrato tinha um piso de 2023 e uma taxa de saída por uma razão.

O licenciamento de marca é uma via de mão dupla: o licenciado que compra o nome também herda a obrigação de continuar pagando por ele.

Mesmo no pior ano da Virgin — resgate da companhia aérea, cruzeiro adiado, academias fechadas — o grupo litigou com firmeza para proteger a valoração da marca.

O nome de um parceiro de licenciamento só vale o que vale o seu cumprimento da licença: "a marca está danificada" não é uma cláusula de saída.

A reportagem da BBC de março de 2021 termina no protocolo da ação: a Virgin reivindicando US$ 251,3 milhões em royalties e taxas. Nenhum desfecho judicial aparece no material.

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As fontes

  1. Virgin sues partner over claims about its brand value BBC News · bbc.com ·