IOOF pagou membros de previdência com as próprias economias deles — APRA foi à Justiça para desqualificar seus dirigentes

Em 7 de dezembro de 2018, a Autoridade Australiana de Regulação Prudencial (APRA) levou a IOOF — uma das maiores gestoras de patrimônio listadas da Austrália, com cerca de 500 mil clientes e 126 bilhões de dólares em recursos dos membros — ao Tribunal Federal, pedindo a desqualificação do diretor-presidente Chris Kelaher e de quatro executivos seniores: o presidente do conselho George Venardos, o diretor financeiro David Coulter, o secretário da companhia Paul Vine e o consultor jurídico geral Gary Riordan. A APRA afirmou haver base razoável para concluir que a IOOF e suas licenciadas IIML e Questor Financial Services violaram a Lei SIS e descumpriram padrões prudenciais.

A alegação que prevaleceu surgiu da comissão real sobre o setor bancário: a IOOF cometeu um erro contábil e decidiu compensar os membros de previdência afetados — mas, em vez de usar recursos corporativos próprios, retirou o dinheiro dos próprios fundos de previdência que administrava como fiduciária. O advogado assistente Michael Hodge QC acusou a empresa de usar o dinheiro dos membros para compensá-los pelo erro da própria empresa; questionado se os membros algum dia haviam reclamado, Kelaher concordou que não podiam — porque não sabiam o que a Questor estava fazendo. A resposta da IOOF foi que o esquema passava no 'teste do pub'.

Os investidores deram o veredicto imediato: a ação despencou 35,4% para 4,62 dólares, a menor cotação em nove anos, apagando cerca de 900 milhões de dólares em poucas horas. A vice-presidente da APRA, Helen Rowell, disse que o regulador trabalhava com a IOOF havia anos, mas considerou 'necessário adotar medidas mais firmes' após 'um nível decepcionante de aceitação e receptividade'. A ação também colocou em risco o acordo de 975 milhões de dólares da IOOF para comprar o negócio de previdência OnePath do ANZ, com o ANZ buscando informações urgentes. A IOOF prometeu defender o caso 'vigorosamente'.

Cerca de 900 milhões de dólares apagados do valor de mercado da IOOF em poucas horas (ações em queda de 35,4% para 4,62 dólares, mínima de nove anos); cinco executivos enfrentaram desqualificação.

A IOOF tratou as contas de aposentadoria dos membros como seu próprio fundo de reparação: um erro contábil cometido pela empresa foi pago justamente pelas pessoas a quem ela devia o dever de proteger.

Anos de interação com o regulador não produziram solução — a APRA citou 'um nível decepcionante de aceitação e receptividade', e por isso passou da persuasão para o tribunal e para processos de desqualificação.

O 'teste do pub' e a ausência de reclamações foram apresentados como defesas, embora os membros não pudessem reclamar de arranjos sobre os quais nunca foram informados.

A administração concentrou o risco no topo: a APRA buscou impedir o diretor-presidente, o presidente do conselho, o diretor financeiro, o secretário da companhia e o consultor jurídico geral de administrar entidades de previdência.

Reparação paga com o próprio bolso das vítimas não é reparação — cobrir erros com o dinheiro dos beneficiários transforma um erro em violação e atrai o regulador para remover os responsáveis.

A IOOF classificou a ação como decepcionante e prometeu defendê-la vigorosamente, afirmando que os assuntos históricos haviam sido divulgados à APRA anos antes e já estavam resolvidos ou em processo de resolução. O ANZ — que havia acordado em outubro de 2017 vender seus negócios de previdência e investimentos OnePath à IOOF por 975 milhões de dólares — disse que avaliaria suas opções enquanto buscava informações urgentes. O processo surgiu na esteira da comissão real sobre o setor bancário, que havia ouvido as evidências sobre o esquema de compensação em agosto. O artigo de origem cobre a ação conforme protocolada e não relata desfecho judicial final.