Tribunal obrigou Ryanair a publicar retratação: eDreams Prime é um serviço legítimo

A Ryanair contestou publicamente o funcionamento do eDreams Prime, utilizando uma linguagem que associava o serviço de assinatura da OTA a alegadas práticas enganosas e ilegais. O Juízo Comercial nº 12 de Barcelona decidiu que a campanha constituiu um ato de concorrência desleal por denigração e ordenou à companhia aérea que deixasse de fazer determinadas declarações e publicasse uma retratação pública.

Em outubro de 2026, a Ryanair publicou a declaração exigida, reconhecendo que o eDreams Prime é um serviço de assinatura legítimo que oferece aos consumidores poupanças potenciais em voos, hotéis, pacotes de férias e aluguer de automóveis — deixando claro, ao mesmo tempo, que continua a discordar da decisão e que recorreu da sentença.

O caso espanhol é apenas uma frente: prosseguem em paralelo processos na Irlanda sobre o alegado acesso não autorizado da eDreams aos sistemas da Ryanair e a revenda de bilhetes a preços mais elevados — um litígio que a Ryanair mantém mesmo enquanto publica a retratação espanhola.

Foi ordenado que cessassem determinadas declarações e que fosse publicada uma retratação pública; a Ryanair cumpriu em outubro de 2026, ao mesmo tempo que recorreu

A campanha da Ryanair afirmou a existência de engano e ilegalidade sem a prova que um tribunal exigia

O tribunal tratou a denigração de um concorrente como concorrência desleal, e não como opinião protegida

A reparação abrangeu os próprios canais da Ryanair: uma retratação pública que reconhece a legitimidade da rival

A companhia aérea publicou a retratação sob protesto, mantendo o litígio vivo em sede de recurso

Anúncios de ataque à concorrência que afirmam «engano» e «práticas ilegais» exigem prova — um tribunal pode obrigar-te a publicitar a inocência da tua rival.

A Ryanair recorreu e prossegue os seus processos na Irlanda contra a eDreams relativamente ao acesso aos sistemas e à revenda de bilhetes, pelo que a guerra mais ampla continua — mas, em Espanha, o seu registo público inclui agora a retratação de que o Prime é um serviço de assinatura legítimo.