BaFin recusou a licença MiCAR da Bitcoin.de, paralisando a exchange alemã

Em 6 de outubro de 2026, a Bitcoin Group SE foi informada de que a BaFin, autoridade reguladora financeira da Alemanha, havia recusado o pedido de autorização da sua subsidiária futurum bank AG como prestadora de serviços de criptoativos ao abrigo do regulamento MiCAR da UE (2023/1114). A tolerância anterior da BaFin à prestação de serviços de criptoativos pelo futurum bank deixou de se aplicar. A empresa sublinhou que os ativos dos clientes permanecem seguros e que os créditos dos clientes permanecem integralmente intactos — mas a base regulatória da exchange desapareceu.

O CEO Moritz Eckert classificou a decisão como "um revés": as medidas exigidas pela BaFin estavam "já bastante avançadas", mas, na perspetiva do regulador, o nível atual de implementação e operacionalização, bem como os progressos adicionais alcançáveis a curto prazo, não eram suficientes, "tornando a recusa da autorização inevitável neste momento". A empresa afirmou ter uma opinião diferente, mas ter-se preparado para a possibilidade de recusa; está a analisar a decisão, pode apresentar reclamação e poderá submeter um novo pedido no futuro.

A solução alternativa é um modelo operacional alternativo: o futurum bank pretende celebrar acordos de cooperação com empresas alemãs reguladas para que a negociação possa retomar através da aplicação bitcoin.de tecnologicamente renovada "nas próximas semanas", com a empresa a prometer manter os clientes informados de forma transparente entretanto.

A tolerância aos serviços de criptoativos da bitcoin.de terminou e a negociação foi paralisada enquanto se aguarda um modelo baseado em parceiros, apesar dos planos de contingência preparados e de uma reclamação prevista.

A empresa operava uma exchange de criptoativos sob a tolerância da BaFin enquanto o seu pedido de licença ficava atrasado — uma posição que sempre terminaria em aprovação ou em paragem.

A recusa da BaFin baseou-se na operacionalização, não na intenção: estar "bastante avançada" nas medidas exigidas não satisfez um padrão medido em sistemas em funcionamento.

A paragem atingiu um mercado em funcionamento, não um plano: cada dia de negociação paralisada é suportado por clientes cujos ativos estavam seguros mas inacessíveis através da exchange.

O plano de contingência — parceiros regulados e uma aplicação renovada — existia antes da recusa, uma admissão de que a empresa sabia que a aprovação estava em risco.

Operar sob a tolerância de um regulador é tempo emprestado: quando chega a decisão sobre a licença, só conta a prontidão concluída e operacionalizada — "bastante avançado" não é estar concluído.

A Bitcoin Group anunciou que procuraria celebrar acordos de cooperação com empresas alemãs reguladas para retomar a negociação dentro de semanas, ao mesmo tempo que analisa a recusa, pondera uma reclamação e mantém em aberto um futuro novo pedido. O material não regista qualquer multa — a sanção é a própria recusa e a paralisação da negociação que se seguiu.